Como funcionam os royalties cobrados pelas franquias
Saber exatamente o que são e como funcionam os royalties cobrados pelas franquias é fundamental na hora de fazer a análise e escolha entre as diversas opções existentes no mercado.
Como a taxa de royalties é uma das maiores componentes dos custos iniciais de uma franquia, é importante saber sobre o que você está falando e o que está sendo cobrado, para que depois você não acabe se decepcionando.
Digamos que você está em busca da franquia dos seus sonhos. E nessa caminhada, você já conversou com outros franqueados para saber mais informações sobre a rede e tem pesquisado muito para não cair em uma cilada.
Mas, ainda assim, você continua com uma pulga atrás da orelha: como funcionam, de fato, os royalties.
A dúvida é comum porque, dependendo do segmento, existem taxas fixas e variáveis. Além disso, algumas franquias embutem esse valor no próprio produto e dizem “não cobrar royalties”.
Pois bem, chega de dúvidas! Abaixo esclarecemos todas as questões sobre esse assunto. Confira:
Como funcionam os royalties?
Royalty é a remuneração paga para ter o direito de usar bens de propriedade de outra pessoa. Juridicamente, é a denominação que se dá para a quantia paga pelo usuário ao titular ou detentor dos direitos de uso de propriedade intelectual.
Nas redes de franquia, em geral, esse é o nome usado para as contraprestações periódicas pagas pelos franqueados às suas franqueadoras pela licença de uso das marcas que identificam o negócio e, às vezes, também, os produtos.
Eles podem incluir à remuneração paga pelo uso do know how relativo ao funcionamento da franquia, dos sistemas, métodos operacionais, processos, softwares, entre outros benefícios intangíveis.
No entanto, a periodicidade e determinação do valor do pagamento é definida pela franqueadora, sendo que, para a maior parte das franquias, o pagamento é mensal.
Já o valor pode ser fixo, crescente ou decrescente. E, ainda, há aquelas marcas que cobram valores calculados como um percentual sobre as compras ou sobre o faturamento, com base em metas pré-estabelecidas.
E existem, também, as franquias que – teoricamente – não cobram remuneração pelo uso desses bens de propriedade intelectual.
Fique atento, pois há muitas redes que não usam a denominação royalties para os valores que recebem de seus franqueados, adotando, por exemplo, nomes como taxa mensal de franquia e fee mensal, o que quer dizer a mesma coisa.
Por que algumas franquias cobram royalties e outras não?
Antes mesmo de a marca começar a franquear, há um estudo sobre o assunto. Assim, a determinação da cobrança leva em conta questões tributárias, como por exemplo, imunidades, isenções, planejamento tributário da empresa ou do grupo ao qual a franqueadora pertence.
Cada franquia tem suas peculiaridades e é de acordo com elas que deve ser feito o planejamento e estipulação dos royalties ou das remunerações equivalentes com outra denominação.
Qual o valor considerado justo para a cobrança de royalties?
Ok, já deu para entender que a cobrança ou não dessa taxa vai depender das regras de cada franquia. Mas como saber quando é algo justo ou não?
Não há como determinar de forma genérica. Estabelecer o valor ou percentual de royalties dependerá de cada franquia, de sua estrutura e do suporte que será oferecido ao franqueado.
Para tanto, a franqueadora deve ser gerida de forma profissional e eficiente e estar sempre atenta aos resultados da sua rede.
Para você ver se esses valores, sejam percentual ou fixos, estão dentro de uma equação aceitável, simule dentro da sua DRE – Demonstração do Resultado do Exercício, com diferentes faturamentos para ver se realmente comporta o pagamento
Fique ligado, ainda, no mercado, outro indício que mostra se o valor é alto ou baixo. Por exemplo, uma franquia de sushi está cobrando 10% e a outra está cobrando 20%. Então, alguma coisa está fora de compasso aí. É preciso pesquisar o porquê dessa diferença.
Preste atenção nas leis
Vista questão de Como funcionam os royalties cobrados pelas franquias e seu valor, vamos às questões legais envolvidas.
Outro ponto importante é pesquisar se a legislação do município em que você pretende estabelecer a franquia obriga os franqueados a reter o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os valores pagos a título de royalties.
Em caso afirmativo, veja qual é a política da franqueadora em relação a essa cobrança tributária, pois será mais um gasto para o franqueado.
Além disso, saiba que a legalidade desse processo está para ser decidida no STF há muitos anos. Com isso, consultar um advogado é essencial para que você tenha segurança jurídica ao tomar a decisão de ingressar na rede de franquias.
Agora que você já sabe o que são e como funcionam os royalties cobrados pelas franquias, incorpore essa informação às suas pesquisas e sucesso! Mantenha-se atualizado assinando nosso Boletim Informativo.
Por Lygia Haydée no portal Franquias de Sucesso
